Os animais sempre fizeram parte da vida humana e mais do que nunca compartilham os espaços de nossas moradias.
Seja cachorro, gato, pássaro ou até bichos exóticos, é difícil encontrar uma casa sem um pet. Para algumas pessoas, porém, essa tarefa é mais difícil. Em condomínios, não é raro reclamações por causa de latidos e outros barulhos, odores e encontros pelas áreas sociais.
O tema polêmico é um dos principais focos de reclamação entre condôminos, principalmente com relação aos cachorros, os animais mais bagunceiros. Para evitar tais confusões, usou-se, durante muito tempo, a proibição de animais em prédios. No entanto, as mais variadas opiniões de especialistas são unânimes: é proibido proibir.
“Nenhuma convenção pode proibir a permanência de animais nas unidades autônomas, ou seja, no interior dos apartamentos. Isso violaria o direito de propriedade e a liberdade individual de cada pessoa. No entanto, o que pode haver são convenções que regulamentam a forma como os pets serão mantidos no condomínio”, comenta Fábio Rodrigues, sócio-proprietário da CondService, empresa itabirana especializada em administração de condomínios.
O ideal é criar regras harmoniosas para a boa convivência entre as pessoas que gostam e as que não gostam de bichos. Bom senso, educação e respeito são itens fundamentais para os dois lados. Mesmo com as regras, é importante lembrar que possíveis restrições só valem para áreas comuns.
Os moradores que quiserem manter animais em condomínios, independente de convenções, devem atender a três requisitos básicos. Primeiro, o animal não deve oferecer riscos à saúde e à segurança dos demais moradores. Caso seja bravo, deve-se usar focinheira enquanto circula dentro do condomínio. As vacinas precisam estar em dia e se houver doenças contagiosas, não deve circular em áreas comuns.
Segundo ponto: o animal não pode trazer problemas quanto à higiene do condomínio. Isso envolve desde não fazer as necessidades em áreas comuns quanto o mau cheiro vindo do próprio apartamento. É educado manter a porta da residência sempre fechada, a fim de evitar a fuga do animal ou que “bolas de pelo” saiam para as áreas comuns.
Por fim, o bichinho não deve perturbar o sossego dos demais moradores. Esse é o aspecto mais complicado a lidar. Cães que latem muito possuem muitos “inimigos” nos condomínios. O animal pode latir moderadamente durante o dia, mas na parte da noite o silêncio deve prevalecer. Casos que perturbem os demais condôminos devem ser observados e o bom senso deve prevalecer para encontrar a melhor solução.
Seguindo esses três aspectos sem qualquer infração, o animal pode ser mantido no apartamento, independentemente de qualquer convenção que o condomínio estipule. O síndico, por outro lado, precisa regulamentar, por meio de assembleias, a existência de animais no condomínio, definindo quais são os direitos e deveres do dono do animal.
“Vale ressaltar, mais uma vez, que o bom senso deve prevalecer em todas as situações e as regras para os espaços comuns precisam ser respeitadas. Assim, ninguém terá problema”, conclui Fábio. Afinal de contas, animais são para trazer alegria, e não transtornos.
Regras para facilitar o convívio em condomínios
- Cachorros só com coleira e guia pelo condomínio;
- Entrada e saída devem ser feitos por locais permitidos, caso haja;
- Lugar de passeio é na rua ou praças do bairro, não no jardim, playground ou na garagem;
- Ao usar o elevador com o animal, priorize o de serviço. Além disso, dê preferência a quem não estiver confortável com a presença do cão;
- Pets não podem fazer necessidades nas áreas comuns do condomínio. Mas, se acontecer, recolha os dejetos;
- Mantenha os animais sempre dentro da unidade. Mesmo em prédios com um apartamento por andar, eles não pode ser relegados ao hall de serviço;
- Ao escolher um animal, tenha bom senso. Evite raças grandes e barulhentas;
- Ao viajar ou ficar muito tempo fora de casa, não deixe o animal trancado no apartamento;
- O dono do animal deve manter à disposição do síndico a carteira de vacinação do bicho;
- Antes de registrar queixa por muito barulho, confira se outros moradores também